Mapa de Pessoal

A presente proposta de mapa de pessoal do Município de Fronteira para 2026 identifica os postos de trabalho necessários para assegurar a missão e as atividades do Município nesse período.
A estrutura do mapa de pessoal contempla as diversas modalidades de relação jurídica de emprego público existentes no Município de Fronteira, nomeadamente, os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo e as comissões de serviço. Atenta a sua natureza, não inclui as prestações de serviços.

A proposta inclui os postos de trabalho já ocupados e os postos de trabalho a ocupar, quer resultem de necessidades permanentes, quer de necessidades temporárias.
O mapa está organizado tendo em conta a estrutura orgânica do Município de Fronteira publicada no Diário da República, 2.ª série, N.0 142, de 26 de julho de 2019.