Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos do Município de Fronteira
Atualizado em 22/10/2025
O Presidente da Assembleia Municipal cessante, Manuel Caetano Baiona Neves, torna público que, em conformidade com o disposto nos artigos 43.º, 44.º e 60.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, terá lugar no próximo dia 1 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o ato de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Fronteira, na sequência do ato eleitoral realizado a 12 de outubro.
Para este ato solene, são convocados os cidadãos eleitos para os referidos órgãos municipais, bem como o cidadão da lista mais votada para cada uma das Assembleias de Freguesia do Concelho de Fronteira.
A cerimónia marca o início de um novo mandato autárquico, simbolizando o compromisso democrático e a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento do concelho e do bem-estar da sua população.