![\"\"](\"https:\/\/cm-fronteira.pt\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/474515696_1005667834927558_8745853284335396000_n.jpg\")
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Barragem do Pis\u00e3o \u2013 Autarcas do Alto Alentejo empenhados em mais uma fase do projeto<\/strong><\/p>\n A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), entidade gestora do projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidr\u00e1ulico de Fins M\u00faltiplos do Crato \u2013 Barragem do Pis\u00e3o, foi institu\u00edda nessa qualidade por decis\u00e3o do Governo da Rep\u00fablica atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2022, de 26 de setembro. Tamb\u00e9m por decis\u00e3o do Governo da Rep\u00fablica nesse mesmo diploma foi considerado um empreendimento de interesse p\u00fablico nacional. Os 15 autarcas do Alto Alentejo est\u00e3o unidos e empenhados na concretiza\u00e7\u00e3o deste projeto de enorme relev\u00e2ncia para o desenvolvimento da nossa regi\u00e3o e esse empenho n\u00e3o abranda pela circunst\u00e2ncia de ter sido proferida agora decis\u00e3o do TAF de Castelo Branco que, dando parcial proced\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o, decidiu pela anula\u00e7\u00e3o da DIA. A promessa de execu\u00e7\u00e3o deste projeto j\u00e1 perdura h\u00e1 cerca de 70 anos. \u00c9 muito tempo \u00e0 espera.<\/p>\n A senten\u00e7a do TAF de Castelo Branco \u00e9 t\u00e3o s\u00f3 \u2013 a par de outros processos judiciais instaurados com a mesma finalidade \u2013 mais uma etapa neste longo processo. Dela cabe recurso que ser\u00e1, em tempo, interposto onde ir\u00e3o ser apresentados os fundamentos que sustentam a posi\u00e7\u00e3o da CIMAA, dos quais estamos profundamente convictos da sua total legalidade.<\/p>\n Face ao exposto, e enquanto entidade representante dos Munic\u00edpios Associados, a CIMAA vem por este meio sublinhar que todo o processo foi conduzido acautelando todas as quest\u00f5es ambientais que adv\u00e9m da prossecu\u00e7\u00e3o deste investimento para o Alto Alentejo, respeitando escrupulosamente as normas e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Refor\u00e7amos ainda a confian\u00e7a que depositamos em todo o trabalho efetuado pela APA, Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, bem como as demais entidades envolvidas em todo o processo do investimento.<\/p>\n Toda a estrutura, composta pela equipa t\u00e9cnica, entidades parceiras e governantes \u2013 da atual e da anterior legislatura \u2013, continua empenhada na concretiza\u00e7\u00e3o deste projeto que, dado a sua \u201ccomplexidade e dimens\u00e3o\u201d, \u00e9 normal estar sujeito a um maior escrut\u00ednio e processo burocr\u00e1tico. Estamos a dar passos no sentido de comunicar novos avan\u00e7os em breve.<\/p>\n