Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

Nos últimos anos, o Município tem priorizado as questões da igualdade, assumindo um forte compromisso político para a promoção da igualdade de género e da não discriminação, visando aumentar a qualidade de vida das/os suas/eus residentes.

Com efeito, ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Aviso N.º POISE 22-2020-03, à escala da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, o Município elaborou o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND), com base no diagnóstico das suas necessidades e vulnerabilidades / fragilidades, com o objetivo de apelar a um futuro “mais igual e menos discriminatório”.

O PMIND abrange quatro áreas gerais da igualdade e da não discriminação:
• Igualdade entre mulheres e homens
• Prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica
• Combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais
• Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos